A Bomba Relógio da Previdência: Reflexões sobre um Colapso Global Iminente
A Previdência Social no Brasil e no mundo enfrenta um cenário que, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União, está caminhando "a passos largos para um colapso". Este não é um problema imaginário, profecia ou questão política; é uma ameaça matemática que afeta todas as economias globais, indicando que a "bomba relógio" do INSS pode detonar antes do esperado.
Um dos maiores equívocos sobre a previdência social é a crença de que ela funciona como um cofrinho pessoal, onde o dinheiro descontado do salário fica guardado para o próprio trabalhador. Na realidade, o Brasil adota o regime de repartição simples, um "mega cofrão coletivo". Neste modelo, as contribuições de quem está trabalhando agora são usadas para pagar os benefícios de quem precisa se aposentar hoje. O dinheiro descontado de um trabalhador no passado já foi utilizado para pagar os benefícios de outros beneficiários daquela época.
O sistema previdenciário é sustentado por três pilares: as contribuições dos trabalhadores, o dinheiro oferecido pelas empresas, e os cofres públicos. As empresas contribuem com vários tributos, o que onera seu crescimento e contribui para o chamado "custo Brasil". O dinheiro do trabalhador não retorna para ele, mas sim para outra pessoa que está recebendo o benefício.
A Raiz Matemática do Rombo
Chega-se à raiz do problema quando se nota que o volume de pessoas que contribuem para o sistema é pequeno, enquanto a quantidade de pessoas que precisam do benefício é gigante, o que significa que "a conta não está fechando mais".
Essa dinâmica faz com que o sistema de previdência social se assemelhe a um esquema de pirâmide, embora seja lastreado pelo governo. O dinheiro de quem está entrando agora paga aqueles que conseguiram entrar primeiro. Quando as contribuições de trabalhadores e empresas são insuficientes, o governo precisa cobrir a diferença, gerando o chamado "rombo da previdência". Essa cobertura é feita com recursos do orçamento, o que infla a dívida pública e desvia dinheiro que poderia ser destinado à saúde, educação, segurança e outras áreas.
O crescimento desse rombo é impulsionado por três fatores considerados praticamente irreversíveis:
- Aumento da Informalidade: Muitos trabalhadores estão atuando sem carteira assinada (sem CLT), seja como prestadores de serviço com CNPJ (pessoa jurídica), motoristas de aplicativo, ou trabalhadores de rua, o que significa menos dinheiro entrando no sistema. O volume de trabalhadores na informalidade aumentou 26,7% entre 2016 e 2023.
- Aumento da Expectativa de Vida: O brasileiro está vivendo mais, o que é uma excelente notícia, mas implica que os idosos passam mais tempo recebendo benefícios da previdência social. Entre 2010 e 2022, o número de pessoas com mais de 65 anos aumentou 6,5%.
- Redução do Número de Filhos: Menos filhos nas famílias resultam em menos pessoas entrando no mercado de trabalho e contribuindo no futuro.
O resultado é uma proporção crescente de menos trabalhadores ativos para mais aposentados, e a tendência é que essa proporção se deteriore.
O Problema Global e a Urgência das Reformas
O cenário de colapso não é exclusivo do Brasil; é um problema global. O conceito original de previdência social foi criado sob a premissa de que o modelo de relações de trabalho seria eterno e que as pessoas viveriam um curto período na velhice, o que não se confirmou.
A dimensão da crise é assustadora: um levantamento de 2018 do Fórum Econômico Mundial (WEF) concluiu que o déficit previdenciário estava aumentando em 28 bilhões de dólares a cada 24 horas. A previsão do WEF era de que o déficit de apenas oito das maiores economias do mundo (incluindo EUA, Reino Unido, Japão e China) atingiria a marca de 400 trilhões de dólares até 2050. Esse valor é cinco vezes o tamanho da economia global, e o Fórum sequer avaliou o déficit dos países em desenvolvimento.
Exemplos internacionais ilustram a gravidade da situação: a Alemanha, que no início dos anos 60 tinha seis trabalhadores ativos para cada aposentado, hoje tem apenas dois, e o Ministério do Trabalho alemão terá que cobrir o equivalente a R$ 768 bilhões em sua previdência.
As Soluções Inevitáveis (e Impopulares)
Para desarmar essa bomba relógio, existem formas, mas a maioria delas não é popular e tem sido constantemente adiada por governos em todo o mundo.
As opções se resumem a quatro caminhos impopulares que alteram a estrutura social: fazer com que mais pessoas contribuam, fazer com que as pessoas contribuam mais, fazer com que menos pessoas recebam ou fazer com que as pessoas recebam menos.
Outros países têm buscado soluções estruturais:
- Dinamarca: A idade da aposentadoria é variável, atrelada à expectativa de vida média do país.
- Suécia: As contribuições dos trabalhadores são investidas no mercado financeiro, e os lucros individuais são pagos na aposentadoria, embora isso carregue o risco de aplicações incorretas.
- Alemanha: Planeja aumentar o percentual de contribuição (atualmente 18,6%, com meta de 22,35% até 2035), além de aumentar a oferta de creches e escolas de tempo integral para permitir que mais pais e mães retornem ao mercado de trabalho e contribuam. Eles também estudam flexibilizar as regras para a entrada de migrantes, visando aumentar a base de contribuintes.
- Reino Unido: Implementou a poupança automática individual, onde a contribuição é obrigatória e o dinheiro sai do contracheque para uma caderneta individual do trabalhador.
O problema previdenciário é puramente matemático e, quando essa bomba explodir, toda a economia será afetada, podendo levar a crises humanitárias e o afundamento de nações.
Conclusão: Diante da certeza de que o relógio está correndo e a bomba vai explodir, a reflexão final se volta para a responsabilidade individual. Uma medida concreta que o indivíduo pode tomar é se concentrar em arrumar o seu segundo salário e adquirir habilidades digitais ou não digitais, como forma de garantir sua estabilidade financeira no futuro.
O sistema de repartição simples pode ser comparado a uma corrente humana em uma maratona de revezamento onde, de repente, os corredores mais rápidos (os contribuintes) diminuem, enquanto os corredores que já terminaram (os aposentados) continuam correndo infinitamente. Se não houver novos corredores suficientes para pegar o bastão, a corrente falha e a corrida termina em colapso.