Aposentadoria para PCD

Publicado por Alex Rudson | 2 de junho de 2026

Guia da Aposentadoria para Pessoa com Deficiência: Regras e Cálculos As fontes explicam a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD), fundamentada na Lei Complementar 142/2013, que oferece critérios de idade…

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direito

💔 Homem é condenado a indenizar idosa por “estelionato sentimental” em R$ 55 mil

Publicado por Alex Rudson | 2 de junho de 2025

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um homem que se aproveitou emocionalmente de uma mulher mais velha para obter vantagens financeiras durante um falso relacionamento…

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CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Publicado por Alex Rudson | 12 de maio de 2025

  Nos últimos anos, surgiram diversas decisões judiciais que autorizaram a apreensão da CNH e do passaporte de devedores como forma de forçar o pagamento de dívidas. Essas medidas geraram…

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