A Raça Pit Bull no Brasil: Entre a Polêmica, a Legislação e a Realidade Comportamental

O debate sobre a criação de cães da raça Pit Bull no Brasil é intenso e divide opiniões. Enquanto alguns os veem como animais extremamente leais e dóceis, outros os consideram um perigo iminente devido a notícias recorrentes de ataques graves. Este artigo explora as principais ideias apresentadas nas fontes, abordando desde a definição do termo até a situação legal e os mitos que cercam esses animais.

1. O que define um "Pit Bull"?

Contrário ao que muitos acreditam, "Pit Bull" não se refere a uma raça única, mas sim a um termo genérico para um grupo de cães com características físicas semelhantes, como cabeça larga e musculatura forte. Este grupo inclui raças como o American Pit Bull Terrier, o American Staffordshire Terrier e o Staffordshire Bull Terrier, além de diversas misturas. Historicamente, surgiram no século XIX, na Inglaterra, do cruzamento entre Bulldogs e Terriers, sendo inicialmente usados em práticas como caça a javalis e, posteriormente, em fazendas nos Estados Unidos, onde se aproximaram do convívio familiar.

2. A polêmica das leis: Proibição ou Regulação?

Recentemente, circularam boatos sobre uma proibição federal da raça no Brasil, o que é falso.

Nível Nacional: Não existe uma lei sancionada que proiba a criação de Pit Bulls em todo o país. O que existem são projetos de lei em tramitação, como o PL 1265/2024, que propõe a proibição da comercialização e reprodução, e o PL 417/2025, que foca no estabelecimento de regras rígidas (como castração e uso de focinheira) para raças consideradas potencialmente perigosas.
Nível Estadual: A situação muda em estados específicos. Em Santa Catarina, um decreto proíbe a criação e comercialização da raça e de outras 11 derivadas, exigindo castração obrigatória. Em Minas Gerais, a legislação proíbe a procriação e a entrada de novos Pit Bulls no estado. Rio de Janeiro e São Paulo também possuem leis que endurecem as regras de posse.

3. Natureza vs. Criação: O que diz a ciência?

Um dos pontos centrais da discussão é se o animal é agressivo por instinto ou por educação. Especialistas e estudos indicam que:

Genética vs. Ambiente: Um estudo da Universidade da Pensilvânia sugere que a raça define apenas cerca de 9% do comportamento de ataque de um cão. O fator ambiental e a forma como o animal é criado (com amor ou agressividade) moldam a maior parte de sua personalidade.
Porte Físico: O que torna o Pit Bull temido não é necessariamente uma predisposição maior ao ataque, mas o estrago potencial de sua mordida potente e musculatura, o que diferencia um ataque de Pit Bull de um ataque de um cão de pequeno porte.

4. Mitos e Estatísticas de Ataques

As fontes destacam que mitos, como a ideia de que o Pit Bull possui uma "trava na mandíbula", contribuem para o medo. No entanto, dados estatísticos mostram uma realidade complexa:

Cães pequenos e vira-latas lideram os registros de mordidas leves no Brasil.
Contudo, em casos de ataques fatais, o Pit Bull aparece com destaque (64% das fatalidades em dados dos EUA entre 2005 e 2020), justamente pela gravidade das lesões que conseguem infligir.

5. Responsabilidade e Convivência

Embora existam defensores da ideia do Pit Bull como "cão babá" por sua lealdade à família, críticos alertam contra a humanização excessiva do animal, que pode levar os donos a negligenciar instintos naturais e necessidades de controle, como o uso de focinheiras e coleiras adequadas.

A conclusão apresentada é que o problema reside menos na biologia do animal e mais na irresponsabilidade humana. Enquanto muitos donos criam seus cães com responsabilidade, a falta de critérios na criação e o descumprimento de normas de segurança em locais públicos continuam alimentando o medo e o debate sobre a proibição da raça.