A lei que permite destruir um homem sem provas

 

A Desigualdade na Balança da Justiça: O Impacto das Acusações e o Estigma Social contra Homens

O atual cenário jurídico e social brasileiro apresenta uma desigualdade na balança da justiça, que é apontada como inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei. No entanto, a realidade descrita nas fontes sugere que a palavra de uma mulher frequentemente possui um peso maior do que a de um homem, criando um ambiente onde a presunção de inocência é fragilizada.

O Linchamento Público e a Destruição da Reputação

Um dos pontos centrais discutidos é o fenômeno do linchamento público. Mesmo que um homem seja absolvido judicialmente ou receba uma pena leve, o julgamento social é imediato e implacável. Esse processo de "jogar o nome na lama" ocorre rapidamente através da internet e da mídia, que muitas vezes ignora ou silencia quando a inocência é provada.

As consequências desse estigma vão além da esfera jurídica, atingindo o indivíduo em seu ambiente de trabalho, círculo de amigos e no seio familiar. A sociedade tende a abraçar imediatamente a narrativa da suposta vítima, enquanto o acusado é isolado, como observado no caso de Marcius Melhem, que, apesar de se defender, acaba enfrentando a situação de forma solitária.

Simulacros de Crimes e a Conivência do Estado

As fontes relatam a existência de simulacros de quebra de medida protetiva, onde situações são forjadas para incriminar homens e destruir suas vidas. Em um caso específico, uma advogada teria incentivado uma encenação em frente a uma escola para simular um crime, visando a prisão do pai da criança.

Além disso, a questão da alienação parental é destacada como uma forma de violência onde o Estado é visto como cúmplice devido à sua morosidade. No caso de um cliente identificado como Paiva, laudos periciais confirmaram a prática de alienação contra as filhas, mas o sistema falha em oferecer uma resposta rápida e eficaz.

Barreiras Processuais e o Papel do Sistema Judiciário

Existe uma crítica contundente à forma como as delegacias e o sistema disciplinar da OAB operam:

• Rotulagem Antecipada: Em algumas delegacias, o homem já é registrado como "agressor" na medida protetiva, em vez de "suposto autor do fato" (SAF), o que já estabelece um juízo de valor antes do devido processo legal.
• Desigualdade Ético-Disciplinar: Advogadas que defendem mulheres podem utilizar táticas agressivas ou teatrais sem punição aparente, enquanto advogados de homens temem processos éticos ao usar termos como "aproveitadora" em suas petições para descrever condutas fraudulentas.

Perspectivas Futuras e o Ceticismo quanto a Mudanças

A visão apresentada sobre o futuro é de profundo pessimismo. Afirma-se que, apesar da exposição desses problemas, a situação tem piorado com a aprovação de novas leis que "apertam o cerco" contra os homens. O sentimento é de que o julgamento mediático e a tendência punitivista do sistema judicial dificultam qualquer mudança significativa na estrutura atual em 2025 e nos anos seguintes.