Entre "Pizzas" e a Estabilidade: Uma Reflexão sobre a Justiça e a Vigilância Institucional
O cenário polÃtico e jurÃdico brasileiro frequentemente nos coloca diante de dilemas que exigem uma análise profunda sobre a igualdade perante a lei e a importância da autonomia técnica. Recentemente, a decisão do Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, de arquivar investigações sobre um contrato milionário entre o Banco Master e a esposa do ministro Alexandre de Moraes, levantou questionamentos severos sobre a existência de dois pesos e duas medidas no topo do poder Judiciário.
A Seletividade da Investigação e o "Olimpo" Brasileiro O ponto central da crÃtica reside na disparidade de tratamento institucional. Argumenta-se que, se o alvo da suspeita fosse Michelle Bolsonaro ou esposas de outros polÃticos de direita, como TarcÃsio de Freitas ou Ronaldo Caiado, haveria uma investigação minuciosa de cada centavo. No entanto, por envolver uma figura do Supremo Tribunal Federal, o que se observa é o arquivamento de um caso que envolve cifras que não se veem nem nos mais renomados escritórios de advocacia, especialmente considerando que a banca em questão atuou em apenas um de mais de 70 mil processos do banco e ainda saiu derrotada.
Essa "maior pizza do mundo" — como classificado nas fontes — ocorre enquanto a atenção da população é desviada para fofocas de celebridades e questões irrelevantes, ignorando que o Brasil pode estar indo "completamente para o buraco" devido à falta de um padrão rigoroso de investigação para quem ocupa o ápice da pirâmide estatal.
A Estabilidade do Servidor como Escudo da Sociedade Outro ponto crucial para reflexão é o papel do servidor público concursado. A estabilidade no emprego, muitas vezes criticada por setores polÃticos como o MBL, é defendida como uma ferramenta essencial de proteção para a sociedade, e não apenas como um privilégio do funcionário. Foi o corpo técnico do Banco Central, dotado de independência, que declarou a insolvência do Banco Master, e foram promotores estáveis que alcançaram os tentáculos de esquemas como o escândalo da Refit.
A proposta de retirar a estabilidade de carreiras consideradas "não de estado" é vista como um projeto autoritário que permitiria a interferência polÃtica direta. Sem essa proteção, qualquer investigador, promotor ou professor que criticasse ou denunciasse abusos de polÃticos no poder poderia enfrentar a demissão imediata, transformando órgãos de controle em extensões de interesses partidários.
Conclusão: O Perigo do Silêncio e da Omissão A reflexão que se impõe é sobre a necessidade de instituições que não apenas protejam seus pares, mas que se submetam ao escrutÃnio público para preservar sua própria integridade. Quando o sistema falha em investigar suspeitas de interlocuções indevidas e contratos desproporcionais, ele "cospe na cara" do cidadão que sustenta o Estado.
A vigilância deve ser constante, pois, no momento em que a polÃtica consegue esmagar a autonomia técnica e a estabilidade de quem investiga, o cidadão comum é quem acaba "fodido", enquanto as elites se refestelam em camarotes financiados por esquemas que jamais virão à tona.
Analogia: Pense na estabilidade do servidor público como o alicerce de concreto de um edifÃcio. Se você remove o concreto para economizar ou por conveniência, a estrutura pode até parecer igual por fora, mas ela perderá a capacidade de resistir aos ventos fortes da pressão polÃtica. Sem esse alicerce, o prédio da democracia desmorona sobre todos, deixando apenas os que estão no topo protegidos pelas ruÃnas.
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