bancos em queda com lei Magnitsky! como fica a situação dos bancos? o que fazer agora?

 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de que leis e ordens estrangeiras não têm validade automática no Brasil, embora tomada em um caso relacionado ao desastre de Mariana, gerou uma forte repercussão no mercado financeiro brasileiro, especialmente no setor bancário. Esta determinação se insere no contexto das sanções americanas, via Lei Magnitsky, contra o ministro Alexandre de Moraes, que é comandante do inquérito do golpe e recebe seu salário por meio do Banco do Brasil, uma instituição que também opera nos Estados Unidos.

Repercussões no Mercado Financeiro:

   Queda da Bolsa e Valorização do Dólar: A incerteza causada pela decisão levou a Bolsa brasileira (Ibovespa) a operar no negativo durante todo o dia, fechando com uma queda de 2% a 134.432.000 pontos. Simultaneamente, o dólar comercial avançou mais de 1%, fechando cotado a R$ 5,49, reflexo da busca dos investidores por ativos mais seguros.

   Impacto no Setor Bancário: O movimento negativo na bolsa foi impulsionado pela forte queda nas ações dos bancos, que perderam mais de R$ 40 bilhões em valor de mercado em um único dia. Os papéis do Banco do Brasil foram os mais afetados, mas bancos privados também sofreram desvalorizações significativas.

   Interpretação do Mercado: Na interpretação do mercado, a decisão de Dino poderia afetar os bancos brasileiros com operações nos Estados Unidos, como captações ou ações na bolsa. Para o economista Rodrigo Marcate, da Veda Investimentos, o mercado reagiu mal porque é como se os bancos estivessem jogando com regras diferentes; os Estados Unidos podem unilateralmente cortar relações ou impor mais bloqueios e sanções. O professor de direito empresarial do Insper, Thiago Amaral, ressalta que, embora os EUA possam impedir instituições de se vincularem a pessoas atingidas pela Magnitsky, o Brasil, em nome da soberania, pode impedir que instituições sediadas aqui cumpram tais medidas.

Alertas e Preocupações de Especialistas:

O advogado Jeffrey Chiquini emitiu um alerta severo, afirmando que o Banco do Brasil "será sancionado" pela Lei Magnitsky com certeza, pois, sendo 51% estatal, seguirá a ordem do ministro Flávio Dino. Ele aconselhou os correntistas do Banco do Brasil e outros bancos na mesma situação a "retirarem seu dinheiro agora" para evitar prejuízos a acionistas e correntistas.

As principais preocupações e consequências levantadas por Chiquini incluem:

   Desligamento do Sistema SWIFT Global: O Banco do Brasil pode ser desligado do sistema SWIFT global, o que significaria um isolamento econômico do Brasil, comparável à Coreia do Norte ou Venezuela, isolado dos Estados Unidos e do sistema econômico da União Europeia.

   Dilema dos Bancos Privados: Bancos privados, como o Bradesco (que já teria encerrado contas do ministro Alexandre de Moraes), enfrentarão um dilema: escolher entre permanecer no Brasil (e arriscar multas bilionárias ou desconexão do SWIFT) ou cumprir as sanções americanas e enfrentar penalidades no Brasil. O caso do banco francês BNP Paribas, que pagou uma multa de US$ 9,8 bilhões para manter relações com os EUA e interromper contas com sancionados, é citado como exemplo.

   Estratégia do STF e Falta de Diálogo: Chiquini vê a decisão de Dino como um "xeque-mate" nos bancos, forçando a validação judicial prévia para sanções internacionais. Ele critica a ausência de um "clima de flexibilização" e diálogo no Brasil, classificando o campo diplomático como "terra arrasada". A decisão do STF é interpretada como uma estratégia para criar um "caos" no sistema financeiro brasileiro, direcionando a pressão popular para figuras como Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estariam atuando nos EUA para sancionar o Brasil.

   Ameaça de Punição Criminal: Bancos privados que desrespeitarem a decisão de Dino para seguir a Lei Magnitsky poderiam ser indiciados e responder criminalmente por ataque à soberania brasileira, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

   Impacto na Economia Frágil: A situação agrava a economia já fragilizada do Brasil, com uma dívida pública próxima de R$ 10 trilhões, e abafa outros problemas sérios nas áreas de segurança pública, educação e saúde.

Análise e Perspectivas de Especialistas (via Bruno Rosolini):

O vídeo de Bruno Rosolini, analisando o momento com especialistas como Nichil da Genial Investimentos, corrobora a gravidade da situação e adiciona outras camadas de preocupação:

   Recusa do STF à Proposta dos Bancos: Ministros do STF teriam recusado uma proposta de bancos públicos e privados para que os recursos fossem transferidos para cooperativas de crédito, que estariam fora do alcance das sanções americanas.

   Saúde Financeira do País em Risco: Nichil enfatiza que as sanções a bancos brasileiros poderiam comprometer a saúde financeira de todo o país, não apenas a de um banco ou ministro. Isso porque a incapacidade de bancos brasileiros de negociar em dólar ou fazer transações internacionais afetaria todo o sistema.

   Consequências Práticas de Sanções:

       Interrupção de Operações Internacionais: Bancos brasileiros seriam impedidos de negociar com bancos estrangeiros, afetando câmbio e qualquer transação internacional, incluindo grandes operações com cartões de crédito como Visa e Mastercard.

       Corrida Bancária e Problemas de Liquidez: O receio de sanções ao Banco do Brasil poderia gerar uma "corrida bancária", com milhões de clientes sacando dinheiro, levando o banco a problemas de liquidez e potencialmente a um colapso que arrastaria outros bancos.

       Impacto Generalizado na Sociedade: As sanções não afetariam apenas os bancos ou investidores, mas milhões de pessoas comuns, trabalhadores e empreendedores que dependem do sistema bancário para suas vidas cotidianas.

   Briga de "Davi vs. Golias": A situação é vista como uma briga desproporcional, onde os Estados Unidos são "muito mais fortes". O custo para a sociedade brasileira seria muito maior do que para as empresas americanas afetadas por retaliações.

   Precedentes Reais: O exemplo de líderes políticos de Hong Kong que foram sancionados pela Lei Magnitsky e excluídos do sistema financeiro, tendo que receber dinheiro em espécie, é um indicativo de que essa não é uma ameaça vazia.

   Necessidade de Solução Diplomática: Especialistas defendem que a questão seja resolvida por "vias mais diplomáticas", com as partes cedendo para evitar um caos financeiro.

   Falta de Consenso no STF: A decisão de Flávio Dino não é um consenso nem mesmo dentro do STF, e outros ministros, como Zanin, estavam em negociação com os bancos.

   Solução Proposta para o Setor Bancário: Para melhorar a situação do setor bancário, a determinação de Flávio Dino deveria ser derrubada, permitindo que os bancos brasileiros pudessem, discretamente, encerrar as contas dos ministros ou pessoas sancionadas (como Alexandre de Moraes), sem impactar o sistema como um todo.

   Conselho para Investidores: Em meio à incerteza, o conselho principal para investidores é manter uma carteira diversificada e evitar decisões emocionais. O mercado tende a penalizar mais no início e digerir os dados posteriormente.

A situação é descrita como "extremamente constrangedora" e "problemática", com a economia sendo o motor de qualquer país. Há uma falta de informações oficiais por parte dos bancos, que preferem o silêncio e as negociações nos bastidores. O cenário é de "muito rumor" e incerteza sobre o que de fato está acontecendo nos bastidores, mas com um potencial "muito prejudicial" para o sistema financeiro brasileiro e a população.