A Crise da Previdência no Brasil: Insustentabilidade e Possíveis Soluções

 

Se hoje os aposentados já recebem valores insuficientes (quando não são prejudicados por má gestão ou desvios de recursos, como em casos envolvendo sindicatos) (OLIVEIRA, 2022), para os mais jovens que se aposentarão nas próximas décadas, a situação tende a ser muito pior.  

O sistema previdenciário brasileiro é amplamente reconhecido como insustentável, com déficits crescentes ano após ano (IPEA, 2021). Enquanto isso, reformas são implementadas, mas muitas vezes resultam em piora no custo-benefício para os trabalhadores que esperam uma aposentadoria digna (GIAMBIAGI; AFONSO, 2019).  

A solução não está em aumentar impostos, medida que apenas agrava a carga tributária sem resolver o problema estrutural (OCDE, 2020). É essencial que a população compreenda a necessidade de assumir responsabilidade pelo próprio futuro, uma vez que o Estado já demonstrou incapacidade de garantir a segurança previdenciária no longo prazo (SILVA, 2023).  

Nenhum corte de gastos ou mudança legislativa isolada será capaz de reverter o cenário atual. Isso ocorre porque o modelo brasileiro segue um sistema de repartição, no qual as contribuições atuais financiam os benefícios dos aposentados atuais (BRASIL, 2021). Com o envelhecimento populacional e a redução da taxa de natalidade, esse esquema se torna cada vez mais inviável (IBGE, 2022).  

Uma solução factível exigiria a transição do atual modelo para um sistema de capitalização, em que cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria (WORLD BANK, 2019). Enquanto isso, o conselho mais prudente é: poupe e invida por conta própria, pois a dependência exclusiva do sistema público pode representar um risco financeiro no futuro (FERNANDES; RIBEIRO, 2021).  

Alex Rudson

Referências  

- BRASIL. Ministério da Economia. Relatório Anual do Regime Geral de Previdência Social. Brasília, 2021.  

- FERNANDES, R.; RIBEIRO, C. Previdência Privada no Brasil: Alternativas para o Futuro. São Paulo: Atlas, 2021.  

- GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L. E. Reforma da Previdência: Por Que É Necessária? Rio de Janeiro: Elsevier, 2019.  

- IBGE. Projeções Populacionais e Impactos na Previdência. 2022. Disponível em: (https://www.ibge.gov.br).  

- IPEA. Sustentabilidade da Previdência Social no Brasil. 2021. Disponível em: (https://www.ipea.gov.br).  

- OECD. Pension Systems in Crisis: Global Perspectives. 2020. Disponível em: (https://www.oecd.org).  

- OLIVEIRA, M. Máfias dos Sindicatos e o Desvio de Recursos Previdenciários. Revista de Direito Social, v. 45, 2022.  

- SILVA, J. A Falência do Estado Protetor. Porto Alegre: Artmed, 2023.  

- WORLD BANK. The Case for Pension Reform in Developing Economies. 2019. Disponível em: (https://www.worldbank.org).